—

Procedimento Comum CívelTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032756/2023

Protocolizada Petição 1032756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 854668/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854668 - AgRg no RHC 181195 - Publicação prevista para 11/10/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 854668/2023 - AgRg no RHC 181195

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 854668/2023

Protocolizada Petição 854668/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844588/2023

Protocolizada Petição 844588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

Todas as movimentações(29)