Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0899312-73.2023.8.13.0000 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032756/2023

16/10/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1032756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 20:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 854668/2023 - AgRg

11/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854668 - AgRg no RHC 181195 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2023, 15:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 854668/2023 - AgRg no RHC 181195

03/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2023, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 854668/2023

29/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 854668/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

29/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844588/2023

25/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 844588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR (PRESO) e não-provido

22/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533023/2023

02/06/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023, 20:34

Protocolizada Petição 533023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

22/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023, 18:17

Não concedida a medida liminar de LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

19/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

18/05/2023, 08:22

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2023, 11:34

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032756/2023

Protocolizada Petição 1032756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 854668/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854668 - AgRg no RHC 181195 - Publicação prevista para 11/10/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 854668/2023 - AgRg no RHC 181195

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 854668/2023

Protocolizada Petição 854668/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844588/2023

Protocolizada Petição 844588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

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