Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Paciente(s) - ERICSON LEANDRO SALVADOR MARTINS SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
25/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
24/05/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
23/05/2023, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/05/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•23/05/2023, 16:59
Decisão
•25/04/2023, 14:55
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal