Habeas Corpus Criminal 0896250-25.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Mauro Catta Preta Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/05/2023, 00:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/05/2023, 07:22

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Paciente(s) - LETÍCIA GONZAGA, registrado civilmente como ALEX GONZAGA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MEIRELLES JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/05/2023, 00:00

Expedição de

19/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Paciente(s) - LETÍCIA GONZAGA, registrado civilmente como ALEX GONZAGA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MEIRELLES JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

07/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/05/2023, 00:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/05/2023, 07:22

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Paciente(s) - LETÍCIA GONZAGA, registrado civilmente como ALEX GONZAGA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MEIRELLES JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/05/2023, 00:00

Expedição de

19/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Paciente(s) - LETÍCIA GONZAGA, registrado civilmente como ALEX GONZAGA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MEIRELLES JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Paciente(s) - LETÍCIA GONZAGA, registrado civilmente como ALEX GONZAGA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MEIRELLES JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Paciente(s) - LETÍCIA GONZAGA, registrado civilmente como ALEX GONZAGA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a). Catta Preta Autos distribuídos e conclusos ao Des. CATTA PRETA em 25/04/2023 Adv - BRUNO MEIRELLES JARDIM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

26/04/2023, 00:00

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Autos recebidos

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 14:15

Despacho

•11/05/2023, 18:15

Despacho

•27/04/2023, 12:28

Decisão

•27/04/2023, 12:28

Decisão

•25/04/2023, 16:55

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•24/04/2023, 16:03