Habeas Corpus Criminal 0896276-23.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/05/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Paciente(s) - EDERSON JOSE DE JESUS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DE JUIZ DE FORA; PROMOTOR DE JUSTIÇA ANA LUCIA JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA REIS COCATE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/05/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Paciente(s) - EDERSON JOSE DE JESUS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DE JUIZ DE FORA; PROMOTOR DE JUSTIÇA ANA LUCIA JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA REIS COCATE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Paciente(s) - EDERSON JOSE DE JESUS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DE JUIZ DE FORA; PROMOTOR DE JUSTIÇA ANA LUCIA JUNQUEIRA MUZZI CAVALIERI; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz em 25/04/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICIA REIS COCATE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Autos recebidos

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 15:33

Decisão

•25/04/2023, 14:07

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•24/04/2023, 16:01