Habeas Corpus Criminal 0896003-44.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 11:10

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Paciente(s) - JOAO PEDRO CHAGAS BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE ARAGUARI; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:55

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Expedição de

28/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 17:50

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 11:10

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Paciente(s) - JOAO PEDRO CHAGAS BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE ARAGUARI; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:55

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Expedição de

28/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Paciente(s) - JOAO PEDRO CHAGAS BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE ARAGUARI; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 25/04/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Autos recebidos

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 10:54

Documentos

•27/04/2023, 18:09

Documentos

•27/04/2023, 18:09

Decisão

•25/04/2023, 17:45

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•24/04/2023, 15:52

Petição Inicial

•24/04/2023, 15:51