Expedição de Ofício nº 339015/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
18/12/2025, 18:25
Conhecido o recurso de VICENTE ARAUJO DE SOUSA NETTO e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00917652 - AgRg no AREsp 2760425
18/12/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917652 - AgRg no AREsp 2760425 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 15:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
11/12/2025, 07:54
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 2.936.
10/12/2025, 16:48
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
04/12/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
04/12/2025, 09:24
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
04/12/2025, 09:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260525/2025