Apelação Cível 0029211-50.2016.8.13.0142 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

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Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

HELI RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

PATRICIA DA SILVA FONSECA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE ALVES NOGUEIRA

Representa: Autor

MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA MACHADO

OAB/MG 66274·Representa: Autor

RENDERSON RODRIGUES DE ANDRADE

Representa: Autor

BELMAR AZZE RAMOS

OAB/MG 70·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PATRICIA DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

HELI RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

PATRICIA DA SILVA FONSECA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

HELI RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

HELI RIBEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2023, 08:49

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

16/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Comunicação eletrônica enviada:

13/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Documentos

Petição

•19/12/2023, 10:41

Acórdão

•11/12/2023, 08:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2023, 08:49

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

16/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2023, 12:56

Autos devolvidos

26/07/2023, 00:00

Expedição de

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 07:55

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

25/04/2023, 00:00

Despacho

•25/07/2023, 18:22

Despacho

•25/04/2023, 18:26

Outros Documentos

•27/01/2023, 15:47

Outros Documentos

•07/12/2022, 10:48

Outros Documentos

•29/11/2021, 16:01

Outros Documentos

•29/11/2021, 16:01

Outros Documentos

•11/11/2021, 17:04

Outros Documentos

•16/02/2021, 09:16