Agravo em Recurso Especial 0028875-91.2020.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0028875-91.2020.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576854/2024

06/07/2024, 06:12

Protocolizada Petição 576854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2024

06/07/2024, 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:31

Expedição de Ofício nº 090203/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

28/06/2024, 15:21

Conheço do agravo de SANDRA AMARAL LOPES para dar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263876/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 263876/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 23:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024, 13:53

Documentos

Ofício

•28/06/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 14:00