Ação Penal - Procedimento Ordinário 0028607-46.2021.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:20

Processo Desarquivado

18/07/2024, 12:37

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 17:31

Juntada de certidão criminal

21/11/2023, 17:27

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:20

Processo Desarquivado

18/07/2024, 12:37

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 10:20

Despacho

•11/12/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 17:31

Juntada de certidão criminal

21/11/2023, 17:27

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:18

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:16

Juntada de certidão criminal

30/10/2023, 09:57

Desmembrado o feito

30/10/2023, 09:47

Recebidos os autos

30/10/2023, 09:44

Juntada de Acórdão

30/10/2023, 08:13

Juntada de Acórdão

11/07/2023, 11:14

Recebidos os autos

07/07/2023, 02:38

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rubens Gabriel Soares em 25/04/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/03/2022, 13:30

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 13:25

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 18:07

Juntada de Outros documentos

22/01/2022, 15:41

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:29

Juntada de Petição de MPMG-CONTRARRAZÃO DE RECURSO

11/01/2022, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2021, 01:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2021, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2021, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:08

Juntada de Mandado

18/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 18:37

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

27/09/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2021, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 18:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 17:06

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 15:03

Juntada de Certidão

20/09/2021, 15:02

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 17:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2021 13:50 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

13/09/2021, 17:25

Juntada de Mandado

13/09/2021, 17:19

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 13:26

Juntada de Mandado

10/09/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2021 13:50 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

23/08/2021, 14:07

Recebidos os autos

23/08/2021, 14:05

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:08

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2021, 21:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 16:56

Juntada de Mandado

13/08/2021, 16:51

Recebidos os autos

09/08/2021, 18:23

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/08/2021, 18:22

Juntada de certidão criminal

09/08/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 17:35

Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE VIEIRA - CPF: 039.300.316-71 (INVESTIGADO)

05/08/2021, 15:57

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:11

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 17:09

Juntada de Certidão

03/08/2021, 18:28

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/08/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 18:22

Distribuído por dependência

01/08/2021, 12:44

Juntada

•30/10/2023, 08:13

Outros documentos

•30/10/2023, 08:13

Outros documentos

•11/07/2023, 11:14

Juntada

•11/07/2023, 11:14

Documentos 2ª instância

•07/07/2023, 02:37

Decisão

•19/11/2021, 17:15

Mandado

•27/09/2021, 13:25

Mandado

•27/09/2021, 13:25

Intimação

•24/09/2021, 18:56

Sentença

•22/09/2021, 17:06

Sentença

•22/09/2021, 17:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/09/2021, 17:25

Despacho

•20/08/2021, 16:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/07/2024, 10:20

Despacho

•11/12/2023, 15:04

Juntada

•30/10/2023, 08:13

Outros documentos

•30/10/2023, 08:13

Outros documentos

•11/07/2023, 11:14

Juntada

•11/07/2023, 11:14

Documentos 2ª instância

•07/07/2023, 02:37

Decisão

•19/11/2021, 17:15

Mandado

•27/09/2021, 13:25

Mandado

•27/09/2021, 13:25

Intimação

•24/09/2021, 18:56

Sentença

•22/09/2021, 17:06

Sentença

•22/09/2021, 17:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/09/2021, 17:25

Despacho

•20/08/2021, 16:08

Intimação

•19/08/2021, 16:32

Intimação

•17/08/2021, 16:50

Decisão

•05/08/2021, 15:57