Recurso Especial 1825426-35.2012.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1825426-35.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 42851/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042851 - EDcl no REsp 2168327 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Embargos de Declaração de FERREIRA SOUZA FERRAMENTAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00042851/2026 - EDcl no REsp 2168327/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042851/2026 - EDcl no REsp 2168327/MG

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64623/2026

02/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 64623/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:57

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 42851/2026 -

26/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 42851/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 42851/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042851 - EDcl no REsp 2168327 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de FERREIRA SOUZA FERRAMENTAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00042851/2026 - EDcl no REsp 2168327/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042851/2026 - EDcl no REsp 2168327/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64623/2026

Protocolizada Petição 64623/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 42851/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 42851/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

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