Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/03/2026, 15:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:38
Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2026, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 14:01
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 10:16
Conclusos para despacho
21/01/2026, 13:16
Juntada de certidão decurso de prazo
21/01/2026, 13:16
Decorrido prazo de LUCIA CHAVES DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 00:27
Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 14:42
Documentos
Decisão
•12/05/2026, 13:59
Despacho
•28/01/2026, 14:01
20/02/2026, 00:38
Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2026, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 14:01
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 10:16
Conclusos para despacho
21/01/2026, 13:16
Juntada de certidão decurso de prazo
21/01/2026, 13:16
Decorrido prazo de LUCIA CHAVES DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 00:27
Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 14:42
Conclusos para despacho
04/09/2025, 17:37
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 19:18
Decorrido prazo de LUCIA CHAVES DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:38
Publicado Intimação em 11/08/2025.
11/08/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/08/2025, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2025, 13:57
Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2025, 17:31
Conclusos para despacho
14/05/2025, 14:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/04/2025, 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
20/03/2025, 13:52
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
26/02/2025, 13:34
Publicado Intimação em 21/02/2025.
26/02/2025, 13:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025, 17:05
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/02/2025, 07:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 14:31
Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2025, 14:31
Embargos de declaração acolhidos
19/02/2025, 14:21
Conclusos para despacho
12/02/2025, 15:29
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 09:26
Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2024, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024, 17:21
Conclusos para despacho
14/10/2024, 14:35
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 09:32
Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2024, 17:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024, 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2024, 13:53
Outras Decisões
12/09/2024, 16:45
Conclusos para despacho
05/07/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 17:57
Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2024, 14:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/04/2024, 15:19
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2024, 14:05
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024, 15:48
Conclusos para despacho
15/03/2024, 09:48
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 11:38
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 17:51
Juntada de Petição de manifestação
27/12/2023, 11:18
Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2023, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 11:28
Conclusos para despacho
26/11/2023, 02:05
Juntada de Outros documentos
26/11/2023, 02:05
Recebidos os autos
26/11/2023, 02:04
Recebidos os autos
26/11/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIA CHAVES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 25/04/2023
Adv - ALESSANDRA APARECIDA SOUSA, BRENO GUIMARAES DA SILVA, ERENIFIA AGATA SARAIVA NUNES FERES, GISLANE MACEDO AZEVEDO, GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, MARCOS PIOVEZAN FERNANDES, MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA, XENIA GONCALVES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
02/03/2023, 12:35
Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023, 19:24
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 19:20
Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2023, 16:58
Juntada de Petição de apelação
09/02/2023, 11:04
Expedição de comunicação via sistema.
24/01/2023, 12:30
Expedição de comunicação via sistema.
24/01/2023, 12:30
Julgado procedente o pedido
24/01/2023, 09:35
Conclusos para despacho
13/01/2023, 12:45
Juntada de Outros documentos
24/11/2022, 11:44
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/10/2022, 09:35
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 22:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:07
Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2022, 16:46
Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2022, 16:46
Juntada de Outros documentos
26/09/2022, 14:52
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
25/09/2022, 21:51
Decorrido prazo de JOSE ARTHUR GUIMARAES E SILVA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 00:21
Juntada de Mandado
19/08/2022, 16:48
Expedição de Mandado.
16/08/2022, 14:59
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 11:31
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022, 14:06
Juntada de Petição de petição
29/07/2022, 14:05
Juntada de Outros documentos
26/07/2022, 16:54
Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2022, 13:39
Juntada de Outros documentos
12/07/2022, 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2022, 13:22
Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2022, 13:22
Nomeado perito
12/07/2022, 09:12
Conclusos para despacho
20/06/2022, 12:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022, 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022, 17:38
Expedição de carta via correio.
04/05/2022, 15:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022, 09:35
Nomeado perito
29/04/2022, 12:09
Conclusos para despacho
20/04/2022, 12:36
Juntada de Ofício
11/04/2022, 15:27
Expedição de carta via correio.
19/03/2022, 13:56
Expedição de carta via correio.
22/09/2021, 13:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2021, 11:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA CHAVES DE SOUZA - CPF: 081.989.976-36 (AUTOR).
13/08/2021, 11:48
Conclusos para despacho
06/08/2021, 12:15
Expedição de Certidão.
05/08/2021, 17:49
Juntada de Petição de petição
05/04/2021, 10:11
Decorrido prazo de LUCIA CHAVES DE SOUZA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021, 16:14
Juntada de Petição de Pet virtualização dos autos - 0024395-58.2016.8.13.0325 - Lucia.pdf
17/03/2021, 12:04
Expedição de comunicação via sistema.
02/03/2021, 09:34
Expedição de comunicação via sistema.
02/03/2021, 09:34
Expedição de Certidão.
02/03/2021, 09:34
Distribuído por dependência
14/02/2021, 13:48
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado