Recurso Especial 1402967-94.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1402967-94.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526017/2024

21/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 526017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:07

Expedição de Ofício nº 086407/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

19/06/2024, 18:57

Conhecido o recurso de MARCELO DOMINGOS DOS SANTOS e provido

19/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/03/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230151/2024

22/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 230151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.