Plataforma de Consulta Processual

—

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG

2° Grau

Arquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Elias Camilo Sobrinho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS

Terceiro

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GE

Terceiro

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/03/2023, 00:00

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO

OAB/MG 78196·Representa: Autor

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO

OAB/MG 144364·CPF·Representa: Réu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SERETARIO DE SAUDE DO ESTADO MG

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

DIRETOR DE PRESTACAO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MIN

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Terceiro

CHEFE DA COORDENADORIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SR. CHEFE COORDENADORIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FUNDACAO RENATO AZEREDO

CNPJ

Reu

DIRETOR DE PRESTACAO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, SR. MATHEUS HENRIQUE MORAIS DIVINO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

CHEFE DA COORDENADORIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Recebidos os autos

15/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/10/2022, 15:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/10/2022, 15:21

Juntada de petição eletrônica

07/10/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/10/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

29/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2022, 12:05

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Autos recebidos

10/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 14:10

Decisão

•29/06/2022, 12:37

Acórdão

•16/11/2020, 15:11

Despacho

•25/09/2020, 13:28

Outros Documentos

•22/05/2020, 08:38

Outros Documentos

•22/05/2020, 08:38

Outros Documentos

•22/05/2020, 08:38

Outros Documentos

•22/05/2020, 08:38

Outros Documentos

•18/05/2020, 18:28

Outros Documentos

•28/05/2019, 13:20

Outros Documentos

•28/05/2019, 13:20

Outros Documentos

•27/05/2019, 11:36

Outros Documentos

•16/03/2016, 18:18

Outros Documentos

•03/02/2016, 17:24

Outros Documentos

•16/12/2015, 17:43

—

Partes do Processo(31)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Remetidos os autos

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Autos recebidos

Todas as movimentações(47)