Ação Penal de Competência do Júri 0017402-66.2017.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 12/03/2026 12:00 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

11/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:04

Juntada de Ofício

18/03/2026, 15:31

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 15:08

Juntada de Carta precatória

12/03/2026, 10:11

Juntada de Mandado

11/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão

11/03/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(51)

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 12/03/2026 12:00 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

11/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:04

Juntada de Ofício

18/03/2026, 15:31

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 15:08

Juntada de Carta precatória

12/03/2026, 10:11

Juntada de Mandado

11/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão

11/03/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:57

Juntada de Ofício

04/03/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 15:00, Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso.

26/02/2026, 16:36

Juntada de Ofício

23/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:41

Juntada de Ofício

20/02/2026, 14:54

Juntada de Ofício

20/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:44

Juntada de Ofício

04/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de ANDRESA CAROLINE PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:53

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 17:10

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 12/03/2026 12:00 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

13/01/2026, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 15:00, Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso.

13/01/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:42

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:49

Distribuído por dependência

04/07/2024, 14:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Recorrente(s) - ANDRESA CAROLINA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Publicado o dispositivo do acórdão em 17/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON RIVA DE LIMA, EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Recorrente(s) - ANDRESA CAROLINA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON RIVA DE LIMA, EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/05/2026, 15:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/03/2026, 15:08

Ata de Audiência

•18/03/2026, 15:08

Sentença

•18/03/2026, 15:08

Despacho

•06/03/2026, 17:31

Despacho

•04/03/2026, 16:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/02/2026, 16:36

Ata de Audiência

•26/02/2026, 16:36

Despacho

•13/01/2026, 16:42

Despacho

•16/06/2025, 17:53

Despacho

•08/07/2024, 14:34