Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005125-43.2020.8.13.0249 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Eugenópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS - CPF: 109.224.276-74 (RÉU/RÉ)

13/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de ciência

06/08/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 12:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS - CPF: 109.224.276-74 (RÉU/RÉ)

02/08/2024, 15:37

Arquivamento

02/08/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/07/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 16:28

Juntada de certidão criminal

29/07/2024, 16:27

Juntada de Certidão Criminal

05/05/2023, 16:19

Suspensão Condicional do Processo para SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 20/07/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

05/05/2023, 16:19

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS - CPF: 109.224.276-74 (RÉU/RÉ)

13/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de ciência

06/08/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•05/08/2024, 12:45

Intimação

•05/08/2024, 12:45

05/08/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 12:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS - CPF: 109.224.276-74 (RÉU/RÉ)

02/08/2024, 15:37

Arquivamento

02/08/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/07/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 16:28

Juntada de certidão criminal

29/07/2024, 16:27

Juntada de Certidão Criminal

05/05/2023, 16:19

Suspensão Condicional do Processo para SEBASTIAO MOTTA DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 20/07/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

05/05/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 RÉU: SEBASTIÃO MOTTA DOS SANTOS Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 14:53

Distribuído por dependência

26/04/2023, 14:53

Sentença

•02/08/2024, 15:37