Ação Penal - Procedimento Sumário 0004622-97.2023.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JUNIO MARIANO LOMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA DE SOUZA CARREIRO

OAB/MG 58339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (RÉU/RÉ)

18/05/2026, 17:11

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2026, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 12:24

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 11:23

Outras Decisões

15/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2025, 19:22

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2025, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

07/08/2025, 16:58

Todas as movimentações(65)

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (RÉU/RÉ)

18/05/2026, 17:11

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2026, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•14/05/2026, 17:05

Ciência

•24/04/2026, 14:27

24/04/2026, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 12:24

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 11:23

Outras Decisões

15/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2025, 19:22

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2025, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

07/08/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:47

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (RÉU/RÉ)

03/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de JUNIO MARIANO LOMBA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

28/03/2025, 10:09

Outras Decisões

20/03/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (RÉU/RÉ)

28/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

25/02/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (RÉU/RÉ)

04/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:58

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de ciência

14/01/2025, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 17:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

09/01/2025, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/03/2025 10:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

10/01/2024, 08:36

Outras Decisões

09/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/10/2023, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (RÉU/RÉ)

23/08/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 12:48

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/08/2023, 10:01

Recebida a denúncia contra JUNIO MARIANO LOMBA - CPF: 087.995.076-50 (INVESTIGADO(A))

08/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:30

Apensado ao processo 5001923-48.2023.8.13.0384

06/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

06/07/2023, 11:29

Distribuído por dependência

31/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 INDICIADO: J.M.L. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Sentença

•15/04/2026, 11:23

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/08/2025, 16:58

Decisão

•20/03/2025, 13:33

Decisão

•09/01/2024, 16:43

Decisão

•08/08/2023, 18:29