Apelação / Remessa Necessária 5104017-97.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

CNPJ

Autor

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

CPF

Autor

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

Terceiro

FCS FUNDACAO CLOVIS SALGADO

Terceiro

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·Representa: Autor

IVAN LUDUVICE CUNHA

OAB/MG 142992·Representa: Autor

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·Representa: Réu

IVAN LUDUVICE CUNHA

OAB/MG 142992·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

CNPJ

Autor

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

CPF

Autor

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

Terceiro

FCS FUNDACAO CLOVIS SALGADO

Terceiro

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FUNDACAO CLOVIS SALGADO

CNPJ

Reu

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·Representa: Autor

IVAN LUDUVICE CUNHA

OAB/MG 142992·Representa: Autor

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·Representa: Réu

IVAN LUDUVICE CUNHA

OAB/MG 142992·Representa: Réu

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/11/2023, 09:50

Comunicado o acórdão em:

10/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 11:39

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Expedição de

24/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/11/2023, 09:50

Comunicado o acórdão em:

10/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 08:10

Despacho

•21/07/2023, 17:25

Designado para julgamento virtual

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 11:39

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Expedição de

24/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

26/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/04/2023, 00:00

Outros Documentos

•14/10/2022, 22:58

Outros Documentos

•14/10/2022, 22:58

Outros Documentos

•14/10/2022, 22:38

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:59

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:59

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:43

Outros Documentos

•29/04/2020, 09:43

Outros Documentos

•29/04/2020, 09:43

Outros Documentos

•28/04/2020, 19:30

Outros Documentos

•21/02/2019, 17:32

Outros Documentos

•21/02/2019, 02:06

Outros Documentos

•12/12/2018, 12:46

Outros Documentos

•11/12/2018, 18:28

Todos os documentos(16)

Acórdão

•10/11/2023, 08:10

Despacho

•21/07/2023, 17:25

Outros Documentos

•14/10/2022, 22:58

Outros Documentos

•14/10/2022, 22:58

Outros Documentos

•14/10/2022, 22:38

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:59

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:59

Outros Documentos

•18/03/2021, 14:43

Outros Documentos

•29/04/2020, 09:43

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•29/04/2020, 09:43

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•28/04/2020, 19:30

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