Procedimento Comum Cível 5072794-58.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

DENISE CORNELIO DE CAMARGOS LORENS

CPF

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

Terceiro

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO

OAB/MG 143343·CPF·Representa: Autor

ANDREY CAMARGOS LORENS

OAB/MG 134555·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM

OAB/MG 129945·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MG 141042·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO

OAB/MG 143343·CPF·Representa: Autor

ANDREY CAMARGOS LORENS

OAB/MG 134555·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARVALHO ROQUIM

OAB/MG 129945·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MG 141042·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2025, 10:16

Juntada de Alvará

20/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:01

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2025, 10:16

Juntada de Alvará

20/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 10:49

Sentença

•18/06/2025, 16:06

23/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:01

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 07:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 11:20

Expedição de carta via correio.

08/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2023, 21:47

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 04:02

Recebidos os autos

31/10/2023, 04:02

Recebidos os autos

31/10/2023, 04:02

Conclusos para despacho

31/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de planilha de cálculo

30/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de acórdão

30/10/2023, 11:07

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - GOL TRANSPORTES AEREOS SA; Apelado(a)(s) - DENISE CORNELIO DE CAMARGOS LORENS; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 26/04/2023 Adv - ANDREY CAMARGOS LORENS, DOUGLAS CARVALHO ROQUIM, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2023, 11:37

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:46

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 16:44

Juntada de Petição de impugnação

29/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 09:51

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 07/03/2022 13:15 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

08/03/2022, 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

08/03/2022, 10:55

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

04/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 13:20

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 07/03/2022 13:15 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

04/02/2022, 13:18

Juntada de certidão decurso de prazo

03/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 21:19

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 11:21

Expedição de carta via correio.

26/07/2021, 12:27

Expedição de carta via correio.

26/07/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 20:49

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE CORNELIO DE CAMARGOS LORENS - CPF: 399.700.866-34 (AUTOR).

20/07/2020, 21:15

Conclusos para despacho

16/07/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:30

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:32

Conclusos para despacho

31/03/2020, 07:52

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 01:10

Juntada de Petição de procuração

24/05/2019, 12:06

Juntada de Petição de procuração

24/05/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 09:30

Despacho

•31/10/2023, 13:49

Documentos 2ª instância

•31/10/2023, 04:02

Acórdão

•30/10/2023, 11:07

Acórdão

•28/09/2023, 14:08

Intimação

•26/01/2023, 10:05

Sentença

•11/01/2023, 11:37

Ata de Audiência

•08/03/2022, 11:13

Ata de Audiência

•08/03/2022, 11:13

Despacho

•10/08/2020, 20:49

Despacho

•20/07/2020, 21:15

Despacho

•27/05/2020, 17:30

Despacho

•31/03/2020, 20:20