Ação Penal de Competência do Júri 0136822-81.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RIAN KENNDY DA SILVA

Terceiro

LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE

CPF

Reu

JESSE WESLEY ARAUJO MARCOLINO

CPF

Reu

RIAN KENNDY DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/04/2026, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:34

Recebidos os autos

14/04/2026, 16:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

23/02/2026, 15:32

Recebidos os autos

23/02/2026, 15:32

Juntada de Acórdão

16/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(293)

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:58

DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

28/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/04/2026, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:34

Recebidos os autos

14/04/2026, 16:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

23/02/2026, 15:32

Recebidos os autos

23/02/2026, 15:32

Juntada de Acórdão

16/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:19

Outras Decisões

01/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2025, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2025, 23:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 10:35

Outras Decisões

30/04/2025, 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 13:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:36

Juntada de Edital

28/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

14/03/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE (RÉU/RÉ)

13/03/2025, 20:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:56

Expedição de Edital.

10/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:29

Proferida Sentença de Pronúncia de JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO (RÉU/RÉ) e LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE (RÉU/RÉ)

07/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 20/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 20/02/2025 06:00.

27/02/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:26

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de memoriais

19/02/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:19

Juntada de certidão decurso de prazo

13/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 09:50

Decorrido prazo de JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2025, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:53

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/01/2025, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 16:30, Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

05/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024, 20:09

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 14:59

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de ciência

13/11/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/12/2024 16:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

13/11/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:09

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

12/11/2024, 18:09

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de parecer

07/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2024, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:08

Juntada de certidão decurso de prazo

02/10/2024, 16:59

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:43

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:17

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de ciência

19/09/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:50

Expedição de Edital.

17/09/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:48

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/09/2024, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:08

Recebida a denúncia contra LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE (RÉU/RÉ)

27/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2024, 19:24

Juntada de Petição de ciência

12/07/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:10

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:34

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 21:48

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2024, 14:09

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:37

Juntada de Ofício

24/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de ciência

20/06/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 15:44

Juntada de Laudo Pericial

18/06/2024, 17:33

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 16:01

Juntada de Termo

14/05/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:35

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

14/05/2024, 13:35

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 14:27

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:08

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/04/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 02/05/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

02/04/2024, 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:14

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:18

Juntada de Ofício

19/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/03/2024, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:24

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:57

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 10:22

Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Criança e Adolescente.

06/02/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:40

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2024, 09:11

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 17:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

01/02/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:28

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/01/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

31/01/2024, 18:20

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:29

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:47

Juntada de Mandado

29/01/2024, 19:05

Juntada de Mandado

29/01/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:16

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:04

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:53

Juntada de Acórdão

24/01/2024, 09:42

Juntada de Acórdão

24/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO (RÉU/RÉ)

18/01/2024, 18:16

Juntada de Mandado

18/01/2024, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO (RÉU/RÉ)

17/01/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 17:07

Juntada de Certidão

15/01/2024, 17:06

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de ciência

09/01/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 13:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/01/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

09/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/12/2023, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:21

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de ciência

20/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/11/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

06/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/10/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2023, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:50

Conclusos para despacho

11/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/10/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 18:16

Juntada de Ofício

10/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2023, 13:54

Juntada de certidão decurso de prazo

07/10/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:16

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

06/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:53

Juntada de Acórdão

05/10/2023, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO (RÉU/RÉ)

01/10/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO (RÉU/RÉ)

14/09/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE PIRES DE ANDRADE (RÉU/RÉ)

05/09/2023, 16:52

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:02

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:12

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

31/08/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:17

Recebida a denúncia contra JESSÉ WESLEY ARAÚJO MARCOLINO (INVESTIGADO(A))

30/08/2023, 18:17

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:02

Distribuído por dependência

30/08/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 2º SUMARIANTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 INDICIADO: J.W.A.M., L.H.P.A. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 26/04/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 26/04/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 26/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

Juntada

•16/10/2025, 10:37

Decisão

•01/07/2025, 13:03

Despacho

•12/06/2025, 13:41

Intimação

•29/05/2025, 10:02

Intimação

•05/05/2025, 10:35

Decisão

•30/04/2025, 13:18

Intimação

•11/03/2025, 13:56

Intimação

•10/03/2025, 10:29

Intimação

•10/03/2025, 10:29

Sentença

•07/03/2025, 14:27

Sentença

•07/03/2025, 14:27

Despacho

•13/02/2025, 12:55

Todos os documentos(59)

Despacho

•16/04/2026, 09:58

DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

Juntada

•16/10/2025, 10:37

Decisão

•01/07/2025, 13:03

Despacho

•12/06/2025, 13:41

Intimação

•29/05/2025, 10:02

Intimação

•05/05/2025, 10:35

Decisão

•30/04/2025, 13:18

Intimação

•11/03/2025, 13:56

Intimação

•10/03/2025, 10:29

Intimação

•10/03/2025, 10:29

Sentença

•07/03/2025, 14:27

Sentença

•07/03/2025, 14:27

Despacho

•13/02/2025, 12:55

Intimação

•21/01/2025, 13:58

Despacho

•15/01/2025, 13:56

Intimação

•17/12/2024, 12:34

Ata de Audiência

•05/12/2024, 17:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/12/2024, 17:32

Intimação

•13/11/2024, 13:29

Decisão

•12/11/2024, 18:09

Despacho

•03/10/2024, 16:20

Despacho

•20/09/2024, 17:43

Intimação

•18/09/2024, 15:47

Despacho

•17/09/2024, 16:48

Intimação

•28/08/2024, 13:36

Decisão

•27/08/2024, 15:08

Despacho

•09/08/2024, 15:26

Despacho

•29/07/2024, 16:48

Despacho

•10/07/2024, 15:10

Despacho

•09/07/2024, 14:20

Intimação

•14/05/2024, 16:01

Decisão

•14/05/2024, 13:35

Despacho

•26/03/2024, 14:14

Decisão

•05/02/2024, 14:31

Intimação

•01/02/2024, 17:46

Despacho

•01/02/2024, 15:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/01/2024, 18:20

Ata de Audiência

•31/01/2024, 18:20

Despacho

•29/01/2024, 18:16

Despacho

•24/01/2024, 17:04

Juntada

•24/01/2024, 09:42

Juntada

•24/01/2024, 09:38

Intimação

•09/01/2024, 13:40

Despacho

•08/01/2024, 15:52

Decisão

•15/12/2023, 19:40

Despacho

•01/12/2023, 15:21

Intimação

•17/11/2023, 17:14

Decisão

•16/11/2023, 13:55

Intimação

•08/11/2023, 15:06

Intimação

•08/11/2023, 11:03

Decisão

•06/11/2023, 18:14

Intimação

•16/10/2023, 14:15

Decisão

•16/10/2023, 13:50

Intimação

•07/10/2023, 13:48

Decisão

•06/10/2023, 16:16

Juntada

•05/10/2023, 09:53

Decisão

•30/08/2023, 18:17