Execução Fiscal 0020121-94.2010.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2010

Valor da Causa

R$ 202.060,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:09

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/04/2026, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 07:29

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 12:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2025, 21:10

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:09

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/04/2026, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 07:29

Decisão

•10/08/2024, 00:28

31/03/2026, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 07:29

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 12:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2025, 21:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:27

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/04/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2024, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/05/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EXEQÜENTE: PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA Certidão de PROCESSO MIGRADO PJE expedida e a disposição. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 16:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/05/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 EXEQÜENTE: PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00