Recurso Especial 0117297-57.2011.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

DOUGLAS MAGNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 17:48

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 14:28

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 14:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:27

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•08/04/2026, 14:25

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•08/04/2026, 14:25

Todos os documentos(18)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 14:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 14:27

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