Cumprimento de sentença 0129272-72.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 8.117,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

FABIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA

CPF

Autor

FLAVIA ANDRADE LEMOS

CPF

Autor

REITORA LAVINIA ROSA RODRIGUES

Terceiro

FESP

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA

OAB/MG 183946·CPF·Representa: Autor

JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR

OAB/MG 123351·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 143644·CPF·Representa: Réu

RENATO RATTIS PADUA

OAB/MG 52331·CPF·Representa: Réu

ATILA DE ANDRADE PADUA

OAB/MG 161089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA

CPF

Autor

FLAVIA ANDRADE LEMOS

CPF

Autor

REITORA LAVINIA ROSA RODRIGUES

Terceiro

FESP

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão de Baixa.

22/10/2025, 13:49

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:04

Recebidos os autos

17/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Microrregião LX pela(o) 3ª Vara Cível da Comarca de Passos

17/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:28

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão de Baixa.

22/10/2025, 13:49

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 17:43

Despacho

•09/09/2024, 17:24

20/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:04

Recebidos os autos

17/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Microrregião LX pela(o) 3ª Vara Cível da Comarca de Passos

17/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/08/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:18

Publicado Intimação de Ofício de RPV em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025, 07:40

Expedição de RPV.

07/08/2025, 17:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/12/2024, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 14:45

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:24

Conclusos para despacho

05/09/2024, 02:21

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 02:21

Recebidos os autos

05/09/2024, 02:21

Recebidos os autos

05/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/12/2023, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2023, 19:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:01

Conclusos para decisão

09/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

07/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 17:06

Outras Decisões

14/04/2023, 13:55

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 17:27

Recebidos os autos

06/02/2023, 08:38

Juntada de Acórdão

06/02/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLAVIA ANDRADE LEMOS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2021, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 21:12

Outras Decisões

21/11/2021, 21:12

Conclusos para despacho

09/11/2021, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2021, 13:18

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

15/10/2021, 16:54

Documentos 2ª instância

•05/09/2024, 02:21

Decisão

•21/11/2023, 19:34

Despacho

•16/10/2023, 16:01

Despacho

•10/07/2023, 13:33

Petição

•30/05/2023, 13:14

Decisão

•14/04/2023, 13:55

Acórdão

•06/02/2023, 08:38

Juntada

•06/02/2023, 08:38

Acórdão

•06/02/2023, 08:38

Acórdão

•06/02/2023, 08:38

Acórdão

•06/02/2023, 08:38

Despacho

•04/03/2022, 12:30

Decisão

•21/11/2021, 21:12