Recurso Especial 5019934-46.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

PILARTE CONSTRUTORA

Terceiro

MARLON XAVIER OLIVA BICALHO

Terceiro

MARLON XAVIER OLIVA BICALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALMEIDA CRUZ

OAB/MG 98343·Representa: Autor

CARLOS TORRES MURTA

OAB/MG 104067·Representa: Autor

RENATA SANTOS RIBEIRO

OAB/MG 200153·Representa: Autor

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Representa: Autor

NATALIE CARDOSO FERREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

09/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2024, 12:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

10/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2024, 09:16

Recebidos os autos

26/02/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/02/2024, 00:00

Despacho proferido

23/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Ver movimentações no processo principal

09/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 08:51

Despacho

•19/02/2024, 15:14

12/04/2024, 12:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

10/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2024, 09:16

Recebidos os autos

26/02/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/02/2024, 00:00

Despacho proferido

23/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

23/02/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

23/02/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/02/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

16/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 00:57

Recebidos os autos

08/01/2024, 00:00

Expedição de

08/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/11/2023, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•28/11/2023, 17:31