Apelação / Remessa Necessária 5017683-92.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

SUPERMERCADOS BH LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO JARDINS BARCELONA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA

OAB/MG 117014·Representa: Autor

NEIRIBERTO JOSE DA SILVA

Representa: Réu

ANDERSON HENRIQUE DE ANDRADE

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUPERMERCADOS BH LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO JARDINS BARCELONA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

ASSOCIACAO JARDINS BARCELONA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLANDIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 08:06

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 17:52

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

20/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 08:06

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 07:12

Decisão

•26/04/2023, 16:47

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 17:52

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2022, 15:10

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Expedição de

29/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/08/2022, 13:36

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

12/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

12/08/2022, 00:00

Expedição de

12/08/2022, 00:00

Juntada de documento

19/07/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

22/06/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

22/06/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

22/06/2022, 00:00

Decisão

•29/11/2022, 15:06

Informações

•16/08/2022, 14:34

Decisão

•11/08/2022, 20:12

Decisão

•19/07/2022, 16:30

Outros Documentos

•17/03/2022, 17:45

Outros Documentos

•12/07/2021, 17:13

Outros Documentos

•27/05/2021, 14:42

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:20

Outros Documentos

•21/07/2020, 02:23

Outros Documentos

•21/07/2020, 02:23

Outros Documentos

•07/01/2020, 12:48

Outros Documentos

•02/10/2019, 17:49

Outros Documentos

•08/07/2019, 21:31

Todos os documentos(16)

Acórdão

•05/10/2023, 07:12

Decisão

•26/04/2023, 16:47

Decisão

•29/11/2022, 15:06

Informações

•16/08/2022, 14:34

Decisão

•11/08/2022, 20:12

Decisão

•19/07/2022, 16:30

Outros Documentos

•17/03/2022, 17:45

Outros Documentos

•12/07/2021, 17:13

Outros Documentos

•27/05/2021, 14:42

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•26/01/2021, 17:20

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•21/07/2020, 02:23

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•07/01/2020, 12:48

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•02/10/2019, 17:49

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•08/07/2019, 21:31

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•08/07/2019, 21:31