Embargos de Declaração Cível 3358408-91.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ORDEM FREI ORLANDO

Terceiro

FREI ORLANDO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

Representa: Réu

ALCY ALVARES NOGUEIRA

Representa: Réu

ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO

OAB/MG 118225·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ORDEM FREI ORLANDO

Terceiro

FREI ORLANDO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ORDEM FREI ORLANDO

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

Representa: Réu

ALCY ALVARES NOGUEIRA

Representa: Réu

ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO

OAB/MG 118225·Representa: Réu

ALCEU FONSECA DUARTE

Representa: Réu

LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

24/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/11/2021, 00:00

Remetidos os autos

04/11/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/08/2021, 00:26

Comunicado o acórdão em:

19/08/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/08/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

10/08/2021, 00:00

Autos devolvidos

20/07/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/07/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

12/07/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/08/2021, 17:21

Despacho

•20/07/2021, 13:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h