Recurso Especial 0050591-18.2013.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

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2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALEX MOREIRA GUIMARAES

CPF

Autor

ALEX MOREIRA GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES SILVA

Representa: Autor

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

OAB/MG 169914·Representa: Autor

FABRICIO ALVES SILVA

OAB/MG 118768·Representa: Autor

RINALDO JOSE DA CUNHA

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALEX MOREIRA GUIMARAES

CPF

Autor

ALEX MOREIRA GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

10/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

21/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/04/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2025

29/04/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

29/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/04/2025

29/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa definitiva processo eletrônico

10/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

21/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 13:49

Decisão

•03/02/2025, 18:39

Remetidos os autos

21/05/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/04/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2025

29/04/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

29/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/04/2025

29/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/02/2025, 00:00

Juntada de documento

03/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

20/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2025, 00:00

Expedição de

20/01/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/12/2024, 00:00