Embargos de Declaração Cível 5007810-36.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONSTRUTORA GOUVEA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TULIO GOUVEA

Terceiro

CONSTRUTORA GOUVEA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO TULIO GOUVEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISSON MIRANDA MAIA

OAB/MG 116025·Representa: Autor

VITORIANO LOPO MONT ALVAO NETO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 13:16

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2023, 14:02

Autos devolvidos

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 12:46