Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000034-61.2022.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão Criminal

02/09/2025, 11:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para HELIO JOSE DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 26/11/2025 Motivo da Suspensão Art.366

02/09/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2025, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 055.240.786-07 (RÉU/RÉ)

22/05/2025, 23:27

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:54

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025, 13:55

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão Criminal

02/09/2025, 11:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para HELIO JOSE DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 26/11/2025 Motivo da Suspensão Art.366

02/09/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 16:26

Intimação

•28/04/2025, 11:38

02/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2025, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 055.240.786-07 (RÉU/RÉ)

22/05/2025, 23:27

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:54

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025, 13:55

Juntada de Certidão Criminal

28/04/2025, 11:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para HELIO JOSE DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 02/05/2039 Motivo da Suspensão Art.366

28/04/2025, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 055.240.786-07 (RÉU/RÉ)

25/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:33

Juntada de certidão decurso de prazo

23/04/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 055.240.786-07 (RÉU/RÉ)

23/04/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 11:54

Juntada de certidão decurso de prazo

11/04/2025, 11:50

Juntada de Edital

11/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:51

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:04

Juntada de certidão criminal

19/05/2023, 16:40

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/05/2023, 16:27

Recebida a denúncia contra HELIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 055.240.786-07 (INVESTIGADO(A))

02/05/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 INDICIADO: H.J.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:35

Apensado ao processo 5000005-23.2022.8.13.0035

26/04/2023, 08:33

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/04/2023, 08:32

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 08:29

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 08:27

Distribuído por dependência

17/04/2023, 21:08

Decisão

•25/04/2025, 17:01

Despacho

•19/06/2024, 16:51

Decisão

•02/05/2023, 16:09