Procedimento Comum Cível 5006106-86.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

R$ 209.311,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

VANDERLEY MARTINS DE PAULA

CPF

Autor

PDV

Terceiro

EDUARDO MARTINS

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERLEY MARTINS DE PAULA

OAB/MG 127749·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·CPF·Representa: Réu

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VANDERLEY MARTINS DE PAULA

CPF

Autor

PDV

Terceiro

EDUARDO MARTINS

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VANDERLEY MARTINS DE PAULA

OAB/MG 127749·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·CPF·Representa: Réu

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·CPF·Representa: Réu

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:27

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de Habilitação

25/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de Habilitação

25/10/2023, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:38

Conclusos para despacho

22/08/2023, 02:38

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:27

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de Habilitação

25/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de Habilitação

25/10/2023, 11:19

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 12:02

Documentos 2ª instância

•22/08/2023, 02:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:38

Conclusos para despacho

22/08/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; VANDERLEY MARTINS DE PAULA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; VANDERLEY MARTINS DE PAULA, Em causa própria,; Interessado - PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 26/04/2023 Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, VANDERLEY MARTINS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de apelação

07/11/2022, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 07:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 07:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 11:12

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 04:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2022, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2022, 15:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 10:06

Audiência Instrução realizada para 18/03/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

21/03/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 14:21

Juntada de Mandado

14/03/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 16:40

Audiência Instrução designada para 18/03/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

18/01/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 13:19

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2021, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:44

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:11

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 13:37

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2020, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 10:41

Outras Decisões

05/10/2020, 10:36

Conclusos para despacho

30/09/2020, 09:10

Juntada de Certidão

30/09/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 17:45

Juízo de retratação negativo

22/09/2020, 14:24

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 19:20

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 18:50

Juntada de Petição de Habilitação

18/09/2020, 18:40

Conclusos para despacho

18/09/2020, 16:13

Juntada de Decisão

18/09/2020, 16:11

Decorrido prazo de VANDERLEY MARTINS DE PAULA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2020, 14:44

Expedição de carta via correio.

10/08/2020, 14:44

Expedição de carta via correio.

10/08/2020, 14:44

Expedição de carta via correio.

10/08/2020, 14:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/07/2020, 17:37

Conclusos para decisão

23/06/2020, 07:50

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 07:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

21/06/2020, 22:46

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:08

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:08

Intimação

•04/10/2022, 07:01

Intimação

•04/10/2022, 07:01

Intimação

•04/10/2022, 07:01

Decisão

•03/10/2022, 11:12

Acórdão

•10/08/2022, 11:32

Acórdão

•10/08/2022, 11:32

Acórdão

•10/08/2022, 11:32

Intimação

•30/07/2022, 15:03

Intimação

•30/07/2022, 15:03

Intimação

•30/07/2022, 15:03

Sentença

•29/07/2022, 18:15

Todos os documentos(36)

Despacho

•31/08/2023, 12:02

Documentos 2ª instância

•22/08/2023, 02:38

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:08

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:08

Intimação

•04/10/2022, 07:01

Intimação

•04/10/2022, 07:01

Intimação

•04/10/2022, 07:01

Decisão

•03/10/2022, 11:12

Acórdão

•10/08/2022, 11:32

Acórdão

•10/08/2022, 11:32

Acórdão

•10/08/2022, 11:32

Intimação

•30/07/2022, 15:03

Intimação

•30/07/2022, 15:03

Intimação

•30/07/2022, 15:03

Sentença

•29/07/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•29/07/2022, 18:15

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/03/2022, 17:16

Intimação

•18/01/2022, 16:40

Intimação

•18/01/2022, 16:40

Intimação

•18/01/2022, 16:40

Decisão

•13/01/2022, 13:42

Documentos 2ª instância

•19/11/2021, 02:11

Documentos 2ª instância

•19/11/2021, 02:11

Despacho

•13/07/2021, 17:44

Decisão

•05/10/2020, 10:36

Juntada

•30/09/2020, 09:10

Decisão

•30/09/2020, 09:10

Decisão

•22/09/2020, 14:24

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 18:50

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 18:50

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 18:50

Juntada

•18/09/2020, 16:11

Decisão

•18/09/2020, 16:11

Intimação

•10/08/2020, 14:44

Decisão

•28/07/2020, 17:37

Documento de Comprovação

•21/06/2020, 22:46