Embargos de Declaração Cível 5007452-38.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

ANTONIA ANDRADE VIANA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Representa: Autor

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

ANTONIA ANDRADE VIANA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAIS

Terceiro

ESTADO DE MG

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

ANTONIA ANDRADE VIANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

21/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2025, 00:00

Publicação 13/05/2025

09/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/05/2025

08/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2025, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

08/04/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 06/05/2025

31/03/2025, 15:07

Autos devolvidos

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/04/2025

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Remetidos os autos

21/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 09:30

Despacho

•11/11/2024, 18:22

Juntada de petição eletrônica

14/05/2025, 00:00

Publicação 13/05/2025

09/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/05/2025

08/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2025, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

08/04/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 06/05/2025

31/03/2025, 15:07

Autos devolvidos

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/04/2025

31/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Despacho proferido

13/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/11/2024

13/11/2024, 00:00

Expedição de

13/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/09/2024, 00:00