Agravo em Recurso Especial 5005444-67.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

LCA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

VANIELLE CAROLINE VIDAL DE ASSIS

CPF

Reu

VERENNA LAURENN VIDAL DE ASSIS VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GARCIA CADAMURO

OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor

ADRUALDO MONTE ALTO NETO

OAB/MG 117626·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RUBEM BOCCOLINI

OAB/MG 116217·CPF·Representa: Réu

RAFAELA AGUIAR SALVIANO DE FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1025484/2025

23/10/2025, 17:05

Protocolizada Petição 1025484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LCA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:41

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:41

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:41

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1025484/2025

23/10/2025, 17:05

Protocolizada Petição 1025484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/10/2025, 17:05

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

16/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LCA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:41

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:41

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 12:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/12/2024, 17:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 20:50

-

•10/12/2024, 17:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 17:37

-

•10/12/2024, 17:37

-

•10/12/2024, 17:37

-

•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

-

•10/12/2024, 17:37

Todos os documentos(30)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/10/2025, 17:05

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 20:50

-

•10/12/2024, 17:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 17:37

-

•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:37

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•10/12/2024, 17:36

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