Embargos de Declaração Cível 5005415-61.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

CENTRO ESPORTIVO SHOW DE BOLA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DOUGLAS MATEUS GOMES

CPF

Autor

DPI SERVICOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO ESPORTIVO SHOW DE BOLA LTDA - ME

Terceiro

DOUGLAS MATEUS GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA SOARES

OAB/MG 87243·Representa: Réu

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

OAB/MG 68424·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CENTRO ESPORTIVO SHOW DE BOLA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DOUGLAS MATEUS GOMES

CPF

Autor

DPI SERVICOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO ESPORTIVO SHOW DE BOLA LTDA - ME

Terceiro

DOUGLAS MATEUS GOMES

Terceiro

DPI SERVICOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

Terceiro

DPI SERVICOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME

Terceiro

BEMA INDUSTRIA MECANICA LTDA

Terceiro

ALBERTINA LOPES MATEUS GOMES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BEMA INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBERTINA LOPES MATEUS GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

20/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/06/2024, 12:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/06/2024, 12:34

Comunicado o acórdão em:

21/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/05/2024, 16:31

Autos devolvidos

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remetidos os autos

20/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/06/2024, 12:33

Despacho

•10/05/2024, 16:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/06/2024, 12:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/06/2024, 12:34

Comunicado o acórdão em:

21/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/05/2024, 16:31

Autos devolvidos

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2024, 12:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/02/2024, 00:00

Expedição de

23/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 01:02

Apensado o Processo nº

15/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/01/2024, 17:28

Expedição de

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/01/2024, 00:00

Expedição de

23/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00

Despacho

•23/02/2024, 12:23

Despacho

•23/01/2024, 17:11