Agravo em Recurso Especial 0010791-63.1997.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0010791-63.1997.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 237506/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237506 - AgInt no AREsp 2762855 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de CIA MINAS DA PASSAGEM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237506/2025 - AgInt no AREsp 2762855/MG

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:30

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237506/2025 - AgInt no AREsp 2762855/MG

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/05/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para MUNICIPIO DE MARIANA apresentar resposta à petição n. 237506/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

15/05/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237506/2025 -

25/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237506/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237506/2025

20/03/2025, 21:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:30