Embargos de Declaração Cível 0910523-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

RODRIGO SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

RODRIGO SANTOS BARBOSA - ME

CNPJ

Autor

SHIRLENE NUNES DE ARAUJO E MELO

Terceiro

UILES FERNANDO ALVES DE MELO

Terceiro

RODRIGO SANTOS BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS BRUNO NETO

OAB/MG 83714·Representa: Autor

RAUL ANTONIO PALMIERI DE OLIVEIRA

Representa: Autor

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE

OAB/MG 122833·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RODRIGO SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

RODRIGO SANTOS BARBOSA - ME

CNPJ

Autor

SHIRLENE NUNES DE ARAUJO E MELO

Terceiro

UILES FERNANDO ALVES DE MELO

Terceiro

RODRIGO SANTOS BARBOSA

Terceiro

RODRIGO SANTOS BARBOSA - ME

Terceiro

BLOCO TUDO

Terceiro

SHIRLENE NUNES DE ARAUJO E MELO

CPF

Reu

UILES FERNANDO ALVES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/12/2023, 17:20

Julgamento previsto para:

29/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

29/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 17:12

Embargos de Declaração

•04/10/2023, 11:12