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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/10/2023, 13:49

Comunicado o acórdão em:

17/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENAN HERINGER BRUNO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAUCO MURAD MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

20/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/10/2023, 13:49

Comunicado o acórdão em:

17/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENAN HERINGER BRUNO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAUCO MURAD MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Expedição de

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RENAN HERINGER BRUNO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 26/04/2023 Adv - GLAUCO MURAD MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

26/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 17:53

Despacho

•26/05/2023, 11:29

Outros Documentos

•03/04/2023, 23:00

Outros Documentos

•03/04/2023, 23:00