Revisão CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros
Partes do Processo
EDERLAN ALVES DE SOUZA
Autor
EDERLAN ALVES DE SOUZA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa definitiva processo eletrônico
18/08/2023, 00:00
Juntada de documento
17/08/2023, 00:00
Transitado em Julgado
12/07/2023, 00:00
Juntada de documento
26/06/2023, 00:00
Expedição de
16/06/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
03/05/2023, 00:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/05/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Requerente(s) - EDERLAN ALVES DE SOUZA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
REVISÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Requerente(s) - EDERLAN ALVES DE SOUZA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 26/04/2023
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.