Embargos à Execução Fiscal 2337948-66.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.702,46

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/01/2026, 17:48

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:41

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:08

Despacho

•04/09/2025, 13:41

17/03/2026, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/01/2026, 17:48

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

04/09/2025, 02:47

Conclusos para decisão

04/09/2025, 02:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

04/09/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 26/04/2023 Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de apelação

10/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/12/2022, 20:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 21:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/11/2022, 10:21

Apensado ao processo 1091875-28.2000.8.13.0024

21/11/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 04:56

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 04:54

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Belo Horizonte - MG em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:14

Distribuído por dependência

11/03/2022, 15:25

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/03/2022, 15:25

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:47

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:47

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:47

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:47

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:47

Intimação

•30/11/2022, 21:16

Decisão

•30/11/2022, 10:21

Outros documentos

•11/03/2022, 15:25