Embargos de Declaração Cível 2337948-66.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 62574·Representa: Autor

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Representa: Autor

LEONARDO MACIEL NARCISO

Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR

OAB/MG 102667·Representa: Réu

LUIZ RENATO ROCHA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 62574·Representa: Autor

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Representa: Autor

LEONARDO MACIEL NARCISO

Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR

OAB/MG 102667·Representa: Réu

LUIZ RENATO ROCHA

Representa: Réu

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA

OAB/MG 59318·Representa: Réu

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

27/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/07/2024, 13:19

Comunicado o acórdão em:

25/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

04/05/2024, 00:55

Todas as movimentações(24)

Remetidos os autos

27/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/07/2024, 15:16

Despacho

•16/04/2024, 18:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/07/2024, 13:19

Comunicado o acórdão em:

25/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

04/05/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

26/04/2024, 01:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2024, 18:25

Despacho proferido

18/04/2024, 00:00

Expedição de

18/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Expedição de

04/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/04/2024, 00:00