Embargos de Declaração Cível 5130121-92.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

ALEXANDRE MAGELA SILVA

CPF

Autor

GERSON ANTONIO RODRIGUES

Terceiro

ALEXANDRE MAGELA SILVA

Terceiro

GERSON ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA SANTANA HENRIQUE

OAB/MG 118121·Representa: Autor

BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA

OAB/MG 118166·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 17:32

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2023, 07:23

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Despacho proferido

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 17:32

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 14:56

Despacho

•12/04/2023, 14:56

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2023, 07:23

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Despacho proferido

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/03/2023, 00:00