Agravo em Recurso Especial 0073623-34.2018.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ANDERSON LUIZ FARIA PINTO

CPF

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA

CPF

Reu

MILLER FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

ERIC LUCAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MARX FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG 132273·CPF·Representa: Réu

ANGELO ANTONIO SALOMON ADAMI

OAB/MG 100240·CPF·Representa: Réu

MARCELO MENDES SOUSA NILO

OAB/MG 183283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ANDERSON LUIZ FARIA PINTO

CPF

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA

CPF

Reu

MILLER FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

ERIC LUCAS DE CARVALHO

CPF

Reu

ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

DAYVIDSON HEVERTON MAXIMIANO CORREA

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1170203/2025

01/12/2025, 13:36

Protocolizada Petição 1170203/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2025

01/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112369/2025

13/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1112369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

11/11/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490291/2025

30/05/2025, 14:11

Protocolizada Petição 490291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:03

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1170203/2025

01/12/2025, 13:36

Protocolizada Petição 1170203/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2025

01/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112369/2025

13/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1112369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:50

13/11/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

11/11/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490291/2025

30/05/2025, 14:11

Protocolizada Petição 490291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 09:14

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 120723 (2019/0346185-8)

29/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/05/2025, 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/05/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/05/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/05/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

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•21/05/2025, 13:43

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•21/05/2025, 13:43

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•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

-

•21/05/2025, 13:43

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•21/05/2025, 13:42

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•21/05/2025, 13:42

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•21/05/2025, 13:42

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•21/05/2025, 13:42

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•21/05/2025, 13:42

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•21/05/2025, 13:42

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•21/05/2025, 13:42