Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003429-09.2022.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TICAO

ALCUNHA

PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:59

Juntada de Certidão

25/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/10/2023, 12:17

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2023, 14:06

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:06

Juntada de certidão criminal

28/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

28/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:49

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:20

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 02:49

Recebidos os autos

21/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cristiano Álvares Valladares do Lago em 26/04/2023 Adv - ANDRE LUIZ CARNEIRO GONZAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/03/2023, 17:34

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:59

Juntada de Certidão

25/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/10/2023, 12:17

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2023, 14:06

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 15:49

Documentos 2ª instância

•21/09/2023, 02:49

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:06

Juntada de certidão criminal

28/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

28/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:49

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:20

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 02:49

Recebidos os autos

21/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cristiano Álvares Valladares do Lago em 26/04/2023 Adv - ANDRE LUIZ CARNEIRO GONZAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/03/2023, 17:34

Juntada de certidão criminal

28/02/2023, 16:17

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 23:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/12/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 13:22

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 14:18

Juntada de certidão criminal

12/12/2022, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 09:18

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2022, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2022, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 22:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 14:00 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

18/09/2022, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 14:29

Juntada de certidão criminal

06/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2022, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/08/2022, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:26

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 01:07

Juntada de certidão criminal

09/08/2022, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 14:00 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

03/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2022, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 18:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 17:20

Juntada de certidão criminal

27/05/2022, 17:19

Juntada de Ofício

27/05/2022, 13:44

Juntada de Ofício

18/05/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 19:22

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/04/2022, 18:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

17/03/2022, 15:30

Recebida a denúncia contra PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS - CPF: 129.449.026-52 (INVESTIGADO(A))

17/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:00

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/03/2022, 13:00

Distribuído por dependência

14/03/2022, 15:40

Manifestação da Promotoria

•22/12/2022, 12:05

Despacho

•14/12/2022, 16:55

Intimação

•12/12/2022, 12:56

Intimação

•12/12/2022, 12:56

Sentença

•07/12/2022, 16:45

Ata de Audiência

•18/09/2022, 22:41

Despacho

•03/08/2022, 12:06

Decisão

•17/03/2022, 15:30