Execução Fiscal 0195309-12.2013.8.13.0245 - TJMG

Execução Fiscal 0195309-12.2013.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BIOTECMA - BIOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP; MATHEUS SARAH DE OLIVEIRA GUIMARÃES; MYCHELLE SARAH DE OLIVEIRA GUIMARAES; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERGARIA COSTA em 26/04/2023 Adv - MAURICIO BHERING ANDRADE, MICHELLE SOARES MENEZES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 23:14

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 19:07

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2022, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 10:57

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 19:07

Sentença

•15/03/2022, 18:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de manifestação

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