Ação Penal de Competência do Júri 0001671-14.2013.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 15:07

Juntada de certidão criminal

26/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:37

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:36

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

24/06/2024, 07:47

Juntada de certidão criminal

24/06/2024, 07:47

Juntada de Certidão

24/06/2024, 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:11

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/06/2024, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/06/2024, 15:55

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 15:07

Juntada de certidão criminal

26/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:37

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:36

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:22

Documentos

Juntada

•29/04/2024, 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

24/06/2024, 07:47

Juntada de certidão criminal

24/06/2024, 07:47

Juntada de Certidão

24/06/2024, 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:11

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/06/2024, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:48

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

12/06/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 24/04/2024

12/06/2024, 09:58

Juntada de Decisão

29/04/2024, 18:07

Distribuído por dependência

19/04/2024, 12:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GILVERSON ALVES PINTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/06/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta pelo(s) agravado(s) Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, DIMAS HENRIQUE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILVERSON ALVES PINTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/04/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, DIMAS HENRIQUE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00