Procedimento Comum Cível 1788466-76.2009.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível 3° Grau · TJMG · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

EVA ELPIDIA TEIXEIRA

CPF

Autor

JHULLY FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA DAVID PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WAGNER EDUARDO DONATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

EVA ELPIDIA TEIXEIRA

CPF

Autor

JHULLY FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA DAVID PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WAGNER EDUARDO DONATO

CPF

Autor

SEBASTIAO GARIBALDE DE AREDES

CPF

Autor

RODRIGO CESAR MONTEIRO CAETANO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA

CPF

Autor

NILSON EUSTAQUIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

OZENI SALVINO DUARTE

CPF

Autor

INGRID FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

THALISSON FELIPE FERNANDES RAMOS

CPF

Autor

DENISE ALVES DINIZ

CPF

Autor

PAULO PEDROSA PIGAIANI

CPF

Autor

ANDREIA DE FATIMA MARINHO

CPF

Autor

HELBERT TADEU DIAS

CPF

Autor

JOSE VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA GERALDA DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

SILVIA FABIANA FIGUEREDO

CPF

Autor

WELLEN FERNANDES DE JESUS ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA FEDERAL

Terceiro

CARTOES CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ADILSOM MARTINS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3663

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

JURIDICO REGIONAL DE BELO HORIZONTE - JURIR/BH

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMINA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA GFEDERAL

Terceiro

EXTRATO ANALITICO DA CONTA VINCULADA AO FGTS DA INSTITUICAO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 02:21

Recebidos os autos

22/07/2025, 02:21

Recebidos os autos

22/07/2025, 02:21

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 13:21

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:21

31/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 02:21

Recebidos os autos

22/07/2025, 02:21

Recebidos os autos

22/07/2025, 02:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - ANDREIA DE FATIMA MARINHO; DENISE ALVES DINIZ; EVA ELPIDIA TEIXEIRA; HELBERT TADEU DIAS; INGRID FERNANDES RAMOS; J.F.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.F.M.; JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSE VICENTE DOS SANTOS; MARIA APARECIDA PEREIRA; MARIA GERALDA DE SOUZA LIMA; NILSON EUSTAQUIO DE ALMEIDA; OZENI SALVINO DUARTE; PAULO PEDROSA PIGAIANI; RITA DE CASSIA DAVID PEREIRA; RODRIGO CESAR MONTEIRO CAETANO; SEBASTIAO GARIBALDE DE AREDES; SILVIA FABIANA FIGUEREDO; WAGNER EDUARDO DONATO; W.F.J.R.; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 28/04/2023. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - ANDREIA DE FATIMA MARINHO; DENISE ALVES DINIZ; EVA ELPIDIA TEIXEIRA; HELBERT TADEU DIAS; INGRID FERNANDES RAMOS; J.F.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.F.M.; JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSE VICENTE DOS SANTOS; MARIA APARECIDA PEREIRA; MARIA GERALDA DE SOUZA LIMA; NILSON EUSTAQUIO DE ALMEIDA; OZENI SALVINO DUARTE; PAULO PEDROSA PIGAIANI; RITA DE CASSIA DAVID PEREIRA; RODRIGO CESAR MONTEIRO CAETANO; SEBASTIAO GARIBALDE DE AREDES; SILVIA FABIANA FIGUEREDO; WAGNER EDUARDO DONATO; W.F.J.R.; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - ANDREIA DE FATIMA MARINHO; DENISE ALVES DINIZ; EVA ELPIDIA TEIXEIRA; HELBERT TADEU DIAS; INGRID FERNANDES RAMOS; J.F.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.F.M.; JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSE VICENTE DOS SANTOS; MARIA APARECIDA PEREIRA; MARIA GERALDA DE SOUZA LIMA; NILSON EUSTAQUIO DE ALMEIDA; OZENI SALVINO DUARTE; PAULO PEDROSA PIGAIANI; RITA DE CASSIA DAVID PEREIRA; RODRIGO CESAR MONTEIRO CAETANO; SEBASTIAO GARIBALDE DE AREDES; SILVIA FABIANA FIGUEREDO; WAGNER EDUARDO DONATO; W.F.J.R.; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 26/04/2023 Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:47

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 09:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 14:53

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

14/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/09/2022, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:40

Juntada de Petição de alegações finais

02/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:30

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:54

Expedição de intimação em audiência.

05/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2022, 17:28

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 14:07

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/03/2022, 15:21

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:21

Sentença

•07/11/2022, 11:52

Despacho

•05/04/2022, 17:30