Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0129525-37.1997.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0129525-37.1997.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/04/2026, 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387662/2026

23/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 387662/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 3001.

06/04/2026, 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para JOAO ROSA DE CASTRO apresentar resposta aos embargos de divergência.

06/04/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231036/2026

13/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 231036/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215241/2026

11/03/2026, 15:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2026, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 16:20

—

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387662/2026

Protocolizada Petição 387662/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 3001.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para JOAO ROSA DE CASTRO apresentar resposta aos embargos de divergência.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231036/2026

Protocolizada Petição 231036/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215241/2026

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