Recurso Especial 0124303-17.2018.8.13.0035 - TJMG

Recurso Especial 0124303-17.2018.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002985/2023

04/10/2023, 19:51

Protocolizada Petição 1002985/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

04/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023, 18:40

Conhecido o recurso de LUCAS MARCELINO DE OLIVEIRA e não-provido

02/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/09/2023, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983153/2023

28/09/2023, 20:41

Protocolizada Petição 983153/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 20:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.