Recurso Especial 0034993-53.2016.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA IRMAOS LEITE LTDA

CNPJ

Autor

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

HELEN JULIANA BATISTA CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMERO ALENCAR VIEIRA

Representa: Autor

PAULO CESAR BATISTA

Representa: Autor

JOSE ROBERTO DA COSTA

Representa: Autor

FABRICIO FRANCA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA IRMAOS LEITE LTDA

CNPJ

Autor

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

HELEN JULIANA BATISTA CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

INCORPORADORA IRMAOS LEITE LTDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

CPF

Reu

HELEN JULIANA BATISTA CARIAS DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

23/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/04/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

11/02/2025, 00:57

Juntada de petição eletrônica

28/01/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/01/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/01/2025, 00:00

Despacho proferido

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

21/05/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

23/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 16:42

Despacho

•21/01/2025, 07:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025

23/04/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/04/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/04/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

11/02/2025, 00:57

Juntada de petição eletrônica

28/01/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/01/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/01/2025, 00:00

Despacho proferido

23/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/01/2025

23/01/2025, 00:00

Expedição de

23/01/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/01/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

21/01/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

10/01/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/12/2024, 00:00

Expedição de

10/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/12/2024, 23:17

Petição recursal recebida no Cartório

05/11/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/11/2024, 00:00