Embargos de Declaração Cível 0034993-53.2016.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

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Partes do Processo

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

HELEN JULIANA BATISTA CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMERO ALENCAR VIEIRA

Representa: Autor

FABRICIO FRANCA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ESPACO LIVRE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

HELEN JULIANA BATISTA CARIAS DE MIRANDA

Terceiro

GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA

CPF

Reu

HELEN JULIANA BATISTA CARIAS DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2024, 10:22

Comunicado o acórdão em:

14/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

09/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2024, 11:33

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Expedição de

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Recebidos os autos

10/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2024, 10:22

Comunicado o acórdão em:

14/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/10/2024, 10:52

Despacho

•25/06/2024, 19:34

Designado para julgamento virtual

09/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

09/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2024, 11:33

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Expedição de

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/05/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

22/05/2024, 00:00