Procedimento Comum Cível 0969279-23.2006.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2006

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

JORGE NASCIMENTO ABREU

CPF

Autor

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S.A

Terceiro

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINE SILVA DINIZ

OAB/MG 86587·CPF·Representa: Autor

FABIANA DORNELLAS DE SOUSA MOTA

OAB/MG 79289·CPF·Representa: Autor

MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO

OAB/MG 45196·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS

OAB/MG 90595·CPF·Representa: Autor

VALERIA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 159436·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JORGE NASCIMENTO ABREU

CPF

Autor

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S.A

Terceiro

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S A

Terceiro

TENDA CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S.A.

CNPJ

Reu

HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA VALVERDE DE LACERDA ROCHA MOTTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

CARINE SILVA DINIZ

OAB/MG 86587·CPF·Representa: Autor

FABIANA DORNELLAS DE SOUSA MOTA

OAB/MG 79289·CPF·Representa: Autor

MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO

OAB/MG 45196·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS

OAB/MG 90595·CPF·Representa: Autor

VALERIA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 159436·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2025, 22:47

Conclusos para decisão

07/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:36

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 09:18

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 13:24

Decisão

•05/12/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2025, 22:47

Conclusos para decisão

07/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:31

Nomeado perito

16/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 12:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:06

Juntada de Alvará

24/10/2024, 17:31

Expedição de Alvará.

23/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:55

Decorrido prazo de HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:39

Decorrido prazo de HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:53

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 16:27

Expedição de Carta precatória.

03/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO ABREU em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO ABREU em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de Construtora Tenda S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de Construtora Tenda S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/02/2024, 02:17

Conclusos para despacho

09/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Apelado(a)(s) - JORGE NASCIMENTO ABREU; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARINE SILVA DINIZ, FABIANA DORNELLAS DE SOUSA MOTA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO, VALERIA PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Apelado(a)(s) - JORGE NASCIMENTO ABREU; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rui de Almeida Magalhães em 09/03/2023 Adv - CARINE SILVA DINIZ, FABIANA DORNELLAS DE SOUSA MOTA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO, VALERIA PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/03/2023, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 08:00

Juntada de Petição de impugnação

24/11/2022, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 07:03

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2022, 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE NASCIMENTO ABREU - CPF: 874.985.707-00 (AUTOR).

20/10/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de alegações finais

15/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2022, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 15:00

Outras Decisões

13/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de Habilitação

03/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO ABREU em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 00:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 13:42

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:56

Juntada de Petição de procuração

04/04/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 19:59

Expedição de carta via correio.

09/03/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:21

Decorrido prazo de JORGE NASCIMENTO ABREU em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 17:41

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 11:26

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 11:23

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2021, 10:03

Despacho

•16/09/2025, 15:31

Despacho

•13/03/2025, 18:01

Despacho

•12/09/2024, 14:00

Despacho

•09/02/2024, 16:04

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:17

Sentença

•29/11/2022, 12:25

Intimação

•26/10/2022, 07:03

Sentença

•20/10/2022, 15:45

Despacho

•13/07/2022, 18:02

Despacho

•16/09/2021, 16:09