Ação Civil Pública 5000539-08.2020.8.13.0335 - TJMG

Ação Civil Pública 5000539-08.2020.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEDROSA NETO; MUNICIPIO DE CAMACHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEDROSA NETO; MUNICIPIO DE CAMACHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de MPMG-5000539-08.2020.8.13.0335. ACP. Contrarrazões de Apelação - Joaquim Pedrosa Neto

20/05/2022, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACHO em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

25/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de apelação

19/04/2022, 17:15

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

25/03/2022, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022, 15:04

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDROSA NETO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:03

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 15:04

Despacho

•19/01/2022, 16:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de MPMG-5000539-08.2020.8.13.0335. ACP. Contrarrazões de Apelação - Joaquim Pedrosa Neto

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACHO em 02/05/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

Expedição de comunicação via sistema.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDROSA NETO em 25/02/2022 23:59:59.

Todas as movimentações(70)